Impostos e direito
IVA, imposto de renda em UVT, residência fiscal e notas para quem chega — com fontes DIAN e técnicas.
Atualizado: Pesquisa em: novembro 2026
Sistema tributário – panorama
- Autoridade: DIAN (Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales).
- IVA: alíquota geral 19%; também 5%, 0% e operações excluídas.
- Renda de pessoas naturais: tarifas progressivas em UVT (Unidad de Valor Tributario).
- Residência fiscal: entre outros, mais de 183 dias corridos em qualquer janela de 365 dias (Art. 10 Estatuto Tributario / DIAN).
- Tratados de bitributação: dependem do país de origem — consulte o tratado vigente.
UVT 2026
Fontes técnicas sobre a Resolução DIAN 000238 de 15 de dezembro de 2025 situam a UVT a partir de 1 de janeiro de 2026 em COP 52.374. Muitos limiares e faixas são expressos em UVT.
Residência fiscal (183 dias)
Segundo a DIAN (Art. 10 E.T.): as pessoas naturais são consideradas residentes fiscais, entre outros, se permanecerem contínua ou descontinuamente mais de 183 dias corridos (incluindo entrada e saída) em qualquer período de 365 dias corridos consecutivos. Se a permanência abranger mais de um ano tributável, a residência reconhece-se a partir do segundo. Há critérios adicionais para nacionais colombianos (família, rendimentos, património).
- Residência ≠ estatuto de visto: a residência fiscal pode surgir também em turismo.
- Residentes: em princípio renda mundial; não residentes: fontes colombianas (simplificado).
- É possível pedir certificado de residência fiscal à DIAN.
Renda – orientação (pessoas naturais)
Resumos 2026 (p. ex. Deloitte Tax Highlights) indicam faixas progressivas sobre a renda líquida tributável em UVT, entre outras:
Renda líquida (orientação UVT)
| Faixa (UVT) | ca. COP (UVT 52.374) | Alíquota |
|---|---|---|
| Até 1.090 | até ca. 57,1 milhões | 0 % |
| 1.091–1.700 | até ca. 89,0 milhões | 19 % |
| 1.701–4.100 | até ca. 214,7 milhões | 28 % |
| 4.101–8.670 | até ca. 454,1 milhões | 33 % |
| 8.671–18.970 | até ca. 993,5 milhões | 35 % |
| 18.971–31.000 | até ca. 1.624 milhões | 37 % |
| Acima de 31.000 | superior | 39 % |
Os rendimentos costumam calcular-se por cédulas; há deduções e rendas isentas (p. ex. 25% dos rendimentos laborais com teto anual) com limites. Detalhes: DIAN / Estatuto Tributario.
IVA 19 %
- Alíquota geral de IVA: 19%.
- Outras alíquotas/regimes (5%, 0%, excluídos) para bens e serviços listados.
- Limiares de responsabilidade de IVA incluem referência a 3.500 UVT de rendimento anual (fontes 2026: ca. COP 183,3 milhões) — verifique os demais requisitos.
Fontes
- DIAN – Residencia fiscal (Art. 10 E.T.)
- Deloitte – Colombia Tax Highlights 2026
- UVT 2026 – Resolução DIAN 000238 (dez. 2025), visão geral
Aviso: Esta página é apenas orientação geral e não substitui aconselhamento jurídico, fiscal ou migratório. Regras e preços mudam — confira nas fontes oficiais.