Impostos e direito

• Administração: ONAT.
• Turistas sem rendimentos nem atividade local costumam não apresentar declarações ONAT — importam o estatuto e a atividade.
• Quem opera localmente (TCP/MIPYME com autorização) entra no sistema cubano.
• Bitributação: depende do país de origem.

Segundo MEP/MFP sobre o Régimen General de TCP: pagamento mensal do imposto sobre vendas/serviços a 10% das receitas e pagamento a conta do imposto sobre rendimentos pessoais (fontes: 5% mensal), com liquidação anual. Existe Régimen Simplificado para casos autorizados.

• A autorização define se um estrangeiro pode operar — aparte do visto de turista.
• As taxas mudam por norma — consulte ONAT/MFP.

Resumos técnicos: residentes naturais tributam por renda mundial; não residentes por fontes cubanas (muitas vezes tarifas planas). Os estrangeiros têm direitos/deveres semelhantes salvo norma em contrário. Detalhes: ONAT / Lei do Sistema Tributário.

• Turismo curto sem rendimentos locais: em geral sem declaração de renda.
• Com residência, arrendamento ou negócio: consulte ONAT e um contabilista.

• Visto de turista ≠ residência fiscal ≠ autorização de trabalho.
• Separe seguros e alojamento de temas fiscais.
• Clarifique o estatuto legal antes de receber por trabalho.